Termos de Serviço

Última atualização: 07/03/2025

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do aplicativo móvel, website ou outros serviços digitais (coletivamente, os “Serviços”) oferecidos por [Nome da Empresa ou Aplicativo] (“nós”, “nosso” ou “a empresa”). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você (“usuário” ou “você”) concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos Serviços, você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos, bem como com nossa [Política de Privacidade](link para a política de privacidade). Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma organização, você declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Uso dos Serviços

2.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos [idade mínima exigida, por exemplo, 13 anos] para utilizar nossos Serviços. Caso seja menor de idade, você deve ter o consentimento de um responsável legal.

2.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar nossos Serviços, de acordo com estes Termos.

2.3 Restrições

Você concorda em não:

• Utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

• Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas dos Serviços.

• Tentar acessar áreas restritas ou violar medidas de segurança dos Serviços.

• Utilizar robôs, spiders ou outros métodos automatizados para acessar os Serviços.

3. Conta do Usuário

3.1 Criação de Conta

Para acessar determinadas funcionalidades dos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.2 Precisão das Informações

Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao criar sua conta e ao utilizar os Serviços.

3.3 Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, em caso de violação destes Termos ou de atividades suspeitas.

4. Conteúdo do Usuário

4.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é responsável por qualquer conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços (“Conteúdo do Usuário”). Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não viola direitos de terceiros.

4.2 Licença de Conteúdo

Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e transferível para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo em conexão com os Serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, software, design, textos, gráficos e logotipos, são de propriedade da empresa ou de seus licenciadores. Nada nestes Termos concede a você direitos sobre esses materiais.

6. Pagamentos e Assinaturas

6.1 Taxas

Alguns Serviços podem exigir pagamento de taxas. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis e autoriza a cobrança automática, se necessário.

6.2 Renovação e Cancelamento

Assinaturas recorrentes serão renovadas automaticamente, a menos que canceladas antes do final do período vigente. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas nos Serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os Serviços. Nossa responsabilidade total para com você, em qualquer caso, será limitada ao valor pago por você pelos Serviços nos últimos [X] meses.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, a nosso critério, em caso de violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, sem aviso prévio.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando os Termos atualizados em nossos Serviços ou por outros meios de comunicação. O uso contínuo dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [inserir país ou estado], sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais de [inserir cidade/estado/país].

11. Disposições Gerais

• Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a empresa em relação aos Serviços.

• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

• Renúncia: A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: contact@innovascript.com.br